TERMO DE FOMENTO nº 006197/2024
EMENDA PARLAMENTAR  de autoria da Deputada Duda Salabert
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO por intermédio da Secretária Nacional de Economia Popular e Solidária
Objeto: execução do projeto “Ecossistemas Solidários: construindo conhecimento, trabalho e autonomia”, que busca consolidar ecossistemas solidários ao integrar educação, formação profissional, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades. A iniciativa atenderá 210 pessoas em situação de vulnerabilidade, abrangendo áreas urbanas e rurais. O projeto está estruturado em três frentes principais:
Ampliação das estruturas do Centro de Formação em Transição Econômica: localizado na Fazenda Ciclos, em Esmeraldas, o espaço terá sua estrutura fortalecida para ampliar a oferta de formação e qualificação profissional.
Promoção da trabalhabilidade de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua: em Belo Horizonte, serão firmadas parcerias com empresas e empreendimentos solidários para implementar programas voltados a trabalhadores LGBTQIAPN+ em situação de rua ou trajetória de vulnerabilidade.
Melhoria das condições de trabalho na Coopessolleste: a Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste de Belo Horizonte receberá suporte para aprimorar suas estruturas e processos, promovendo melhores condições de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024
PUBLICAÇÃO NO DOU: 04/07/2024
VIGÊNCIA: 03/07/2024 á 31/01/2026 
VALOR TOTAL: 1.7000,00 ( um milhão e setecentos mil reais)