Cerca de 300 pessoas, dentre prefeitos, secretários de meio ambiente e assistência social, promotores de justiça, pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, técnicos da área de meio ambiente, catadores de materiais recicláveis e demais interessados, participaram na última quarta-feira, 03/09/2014, do Seminário Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e mostrou a importância do trabalho coletivo em busca da evolução do estado em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Mais de 30 catadores de materiais recicláveis, representando a Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (Reunes), participaram do encontro. A catadora Maria do Carmo Cantilio participou da abertura do seminário e falou da importância que o encontro tem para o desenvolvimento do estado em relação ao tratamento dos resíduos sólidos. “Hoje é um dia muito importante para nós catadores. Este seminário é um meio de começar a abrir os olhos de todos os participantes para a necessidade de salvarmos o nosso planeta. Pedimos para que os prefeitos aqui presentes, que ainda não apoiam os catadores da sua cidade, que passem a olhar com carinho para esses cidadãos que fazem um trabalho muito importante para o seu município”, ressaltou Maria do Carmo, que também representou o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Ainda na abertura, o Diretor Presidente do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Luciano Marcos da Silva, falou sobre a importância do envolvimento das entidades presentes e a necessidade do trabalho coletivo entre estas. “O nosso intuito hoje é unirmos os esforços de cada entidade presente em busca do avanço. E podemos olhar pra frente com esperança”. Luciano também apontou para a necessidade da presença constante e insubstituível dos catadores de materiais recicláveis nos programas de coleta seletiva. “Todas as pesquisas realizadas mostram que os programas de reciclagem e coleta seletiva sem a participação dos catadores não funcionam”, disse.

A Promotora do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Isabela de Deus Cordeiro, apresentou um balanço das atividades de acompanhamento que o MPES vem desenvolvendo para adequação dos municípios aos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos. A reflexão feita pela promotora reforça o potencial que o estado capixaba tem para, possivelmente, ser um dos primeiros estados a cumprir as exigências da LEI Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a Promotora, foram assinados em um ano 76 Termos de Compromisso Ambiental, o que demonstra o compromisso dos municípios.

O representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC), Francisco das Chagas Nascimento, apresentou um pouco da realidade dos catadores no Brasil, um panorama dos lixões que ainda existem no país e propôs um encontro entre as entidades presentes e representantes dos ministérios envolvidos no CIISC para contribuir com a aplicação dos planos que estão sendo acompanhados pelo MPES. “A Política Nacional dos Resíduos Sólidos aponta para um país que queremos ser, e, para isso se efetivar, precisamos trabalhar em conjunto”, disse Francisco.

Os participantes do seminário ainda puderam conhecer a realidade do munícipio mineiro de Itaúna. O prefeito da cidade, Osmando Pereira da Silva, fez uma breve apresentação das experiências exitosas que foram possíveis em Itaúna, juntamente com a Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda (Coopert). A cooperativa de catadores de materiais recicláveis é responsável pela execução da coleta seletiva em todo o município e, segundo as informações passadas pelo Prefeito, o serviço é realizado com a melhor qualidade e é devidamente remunerado pela prefeitura.

A catadora e representante da Coopert, Maria Madalena Duarte, reforçou o que foi dito pelo prefeito e completou afirmando que os catadores de materiais recicláveis estão prontos para assumir o compromisso de prestador de serviço com a qualidade que os municípios precisam.

Também se apresentaram ao longo do seminário o Prefeito de Colatina e Vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Leonardo Deptulski, e a Doutora em Engenharia Mecânica e Pesquisadora do Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS), Jaqueline Rutkowski, que apresentou a rota tecnológica da gestão dos resíduos sólidos urbanos, favorável à reciclagem.

A coordenadora do Projeto Reunes, Marislene Nogueira, e a catadora mobilizadora, Josimeire de Jesus, apresentaram o projeto e as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Insea junto às 13 associações que formam a Reunes.

O Seminário Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos foi fruto de uma parceria entre o Insea, a AMUNES, a Reunes e o Governo do Estado de Espírito Santo. O encontro ainda contou com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. O patrocínio foi da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.