QUEIMA DO LIXO A GALOPE, APESAR DA LÓGICA DA LEI

Vai e volta sem chegar a consenso a discussão sobre o destino do lixo, dos resíduos sólidos e orgânicos, tantos são os interesses envolvidos. Neste momento, o centro do debate está em torno da decisão ou intenção de alguns municípios paulistas, principalmente da Região Metropolitana de São Paulo – Mogi das Cruzes, Barueri, São Bernardo do Campo -, de partir para projetos de incineração de resíduos.

Barueri, por exemplo, que hoje leva seu lixo para 30 quilômetros de distância, vai aplicar R$ 160 milhões na instalação de uma usina que incinerará, a uma temperatura de 800 graus, 90% dos resíduos, a um custo de R$ 44,6 milhões anuais (Folha de S.Paulo, 6/4). Mogi das Cruzes e outros cinco municípios terão um projeto conjunto para incinerar 500 toneladas diárias. O Conselho do Instituto Pólis, por exemplo, já condenou o projeto, não só por causa dos riscos da incineração (emissão de dioxinas e furanos, cancerígenos, dependendo da temperatura), como pelos prejuízos para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

O tema foi um dos discutidos em recente reunião promovida pelo Instituto Ethos, na qual empresas eram convidadas a assinar uma carta de compromisso sobre “gestão sustentável de resíduos sólidos”. Nesta, a intenção é seguir as prioridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional – não gerar resíduos, reduzi-los, reutilizá-los, reciclá-los, dar prioridade na política a cooperativas de catadores. Infelizmente, o Senado, na última hora, suprimiu o dispositivo que colocava a incineração como alternativa a ser considerada apenas se as outras não fossem viáveis. E mandou o texto para a sanção presidencial – o que ocorreu ainda na gestão Lula.

É um problema brasileiro grave, pois estão sendo geradas mais de 230 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial (fora entulhos e outros tipos de resíduos), mais de 1,2 quilo por pessoa/dia, das quais 62 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos; 89% desse volume é coletado e mais de 40% vai para 3.369 lixões, segundo o IBGE. Agora, o Movimento Nacional dos Catadores protesta “veementemente” contra a intenção de Porto Alegre, onde a prefeitura avalia dez projetos para uma central de tratamento de resíduos, que terá como uma das possibilidades a incineração de 1,8 mil toneladas diárias, hoje levadas diariamente em 20 caminhões para um aterro a 120 quilômetros de distância. A cidade paranaense de Maringá também ameaçou tomar esse caminho, mas a oposição foi mais forte.

Apesar da oposição, a tendência à incineração cresce, pois as principais cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre, Curitiba – estão com seus aterros esgotados. E a coleta e o transporte de resíduos custa às prefeituras entre R$ 30 e R$ 120 por tonelada – o quer significa alguns bilhões de reais por ano. Pode ser até mais, se chegarmos à situação de Nova York (EUA), que passou a levar seu lixo em caminhões para mais de 500 quilômetros de distância, ou de Toronto (Canadá), com um comboio ferroviário levando todos os dias mais de 3 mil toneladas para mais de mil quilômetros de distância.

A reciclagem no Brasil, em usinas, é quase ridícula: menos de 2% do lixo. E nossa situação só não é mais grave graças ao trabalho heroico de 1 milhão de catadores que levam os resíduos sólidos para empresas que os reciclam – mais de 90% das latas de alumínio, mais de 40% do papel, do papelão e do vidro, em torno de 50% do PET. Mas a situação pode piorar se for aprovado (a decisão está pendente na Justiça) que bebidas alcoólicas e refrigerantes poderão ser envasados em PET.

A legislação aprovada pelo Congresso estabelece que os lixões terão de ser desativados até o fim do ano que vem. E que todos os municípios deverão promover a coleta seletiva e a reciclagem. Só que o prazo para a apresentação de projetos que poderão receber recursos públicos já se esgotou e menos de 10% deles os fizeram. Também a logística reversa – com o retorno de resíduos às empresas geradoras – é teoricamente obrigatória (só os sacos plásticos, no mundo, são 1 milhão por segundo, 500 bilhões por ano). Uma boa alternativa foi aberta pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ao permitir consórcios intermunicipais em aterros para até 20 toneladas diárias – o que abrange 80% dos municípios com até 30 mil habitantes.

Quando se retorna à proposta de incineração, não se pode esquecer estudo da Unesp de Sorocaba que mostrou o desperdício de recursos que esse caminho (e outros) envolve, ao analisar o conteúdo das 135 toneladas diárias de resíduos levadas ao aterro da cidade de Indaiatuba: 91% deles eram reaproveitáveis ou poderiam ser compostados (transformados em fertilizantes) e/ou reciclados. E ainda economizando espaços no aterro.

Mas a pressão em favor da incineração é muito forte. Praticamente todas as grandes empreiteiras têm hoje empresas nessa área (e na coleta do lixo em todo o País), com influência muito forte nas políticas públicas, pois são as maiores contribuintes para campanhas eleitorais. Recife já adotou esse caminho, Brasília vai para o mesmo rumo, o Rio poderá segui-lo. E é um caminho praticamente irreversível, como mostram vários países europeus: apesar da oposição que enfrentam, será preciso produzir lixo até a eternidade para movimentar as usinas (que geram energia), a preços altíssimos.

É mais um desses temas em que grande parte da sociedade se mostra indignada com a falta de soluções. Mas até aqui se mostrou também contrária à solução que se tem mostrado mais eficaz em muitos lugares no mundo: criar uma taxa para todos os geradores de lixo, proporcional ao volume que produzam, com a receita financiando as boas soluções. A Alemanha, por exemplo, em alguns anos reduziu em até 15% seu lixo domiciliar e comercial.

Fonte: Estadão