ELEICÕES 2014 – É hora de colocarmos em prática nossa participação cidadã. E mais, para nós que temos a defesa da coleta seletiva inclusiva, da reciclagem popular e da inclusão dos catadores como ação concreta. É o momento para avaliarmos quais os candidatos estão, de fato, pautando e comprometendo-se com as temáticas em seus futuros mandatos. Se não estão, levarmos as ideias e propostas que acreditamos e defendemos.
Neste ano, a atenção se volta para as eleições de presidente, senador, governador, deputados federal e estadual. Numa conversa com o cientista político e professor Osvaldo Dehon, a intenção desta matéria é aguçar o debate e a reflexão sobre as eleições legislativas. Desta forma, aumentar o número dos nossos representantes governando e legislando na valorização dos catadores, da política de resíduos e do desenvolvimento socioambiental inclusivo.
A ESCOLHA DO LEGISLATIVO
A eleição de deputados (as) e senadores (as) parece não ter a mesma importância de mídia como a de presidente e governadores. Consequentemente, esvazia-se o debate para o significado e importância da representatividade dos interesses sociais no legislativo. Neste caso, Dehon chama a atenção para a representação qualificada e atenta aos dilemas e desafios coletivos, uma vez que os deputados decidem leis e assuntos importantes para o conjunto da sociedade. Ele adverte, “precisamos de bons representantes, o executivo barganha com o legislativo, para garantir governabilidade”. A eficiência das Assembleias e do Congresso Nacional recebe uma alerta do cientista, “o quadro que temos é de parlamentares viciados e com amplos poderes de trocas com favorecimentos, distante das reais necessidades do povo e porta de entrada da corrupção”, enfatiza. O cientista considera que o momento político brasileiro não pode nos desviar do foco das discussões urgentes e necessárias. “Nossa prioridade deve ser o debate em torno de propostas para projetos políticos maiores,” sugere.
Tão importante quanto as majoritárias, as eleições de deputados (federais e estaduais) e senadores devem ocupar os espaços de conversas e decisões na hora do voto. Ao elegermos parlamentares e senadores, estamos confiando a eles, representar os interesses de nossa comunidade, cidades e/ou região. No processo democrático e representativo, a função do legislador se resume em três pontos fundamentais: representar o povo brasileiro, legislar sobre assuntos de interesse nacional (senador e deputado federal com representação do estado de origem) e/ou estadual (deputado estadual) e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
EFICIÊNCIA NA REPRESENTATIVIDADE
Sinalizar para a participação popular, a efetividade do controle social e as conquistas da sociedade brasileira devem ser exercícios dos bons políticos comprometidos com a democracia participativa que se efetiva no diálogo e na cidadania de todos. As vivências destas práticas acontecem em todos os locais e culminam nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Sendo assim, ao aproximarmo-nos dos candidatos às eleições 2014, em nossas cidades e/ou regiões, podemos levar as discussões sobre as Políticas Nacional, Estadual e Municipal da Gestão de Resíduos com a valorização dos catadores de materiais recicláveis, a implantação efetiva e eficaz da coleta seletiva inclusiva e a promoção e apoio à reciclagem popular, investidas em ações de educação ambiental e a concretização da sustentabilidade com inclusão social.
Falando-se nos mecanismos de exigibilidade, de cidadania e de inclusão social – você já perguntou para o seu candidato se ele conhece a Lei 12.305/2010 – a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Se ele conhece o pioneirismo do trabalho dos catadores e catadores e sua contribuição socioambiental? Convide-o para um encontro com os catadores! Prepare e organize uma agenda propositiva, para que o catador seja compromisso do candidato nas eleições 2014!
Boa eleição! Bom voto! Futuro melhor para todos nós!
Matéria produzida por Antônio Coquito, jornalista e assessor de comunicação do INSEA.
DATAS DAS ELEIÇÕES
O 1° turno ocorre no dia 5 de outubro de 2014 e o 2° turno será no dia 26 de outubro de 2014
INFORMAÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES
SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ELEIÇÕES E O FINANCIAMENTO DOS CANDIDATOS
A dedicação e empenho dessas instituições, tornaram possíveis a produção e continuidade dos projetos desenvolvidos pelo INSEA.