INSEA PARTICIPA DE ENCONTRO COM NOVOS PROMOTORES

Promotores qualificados e presentes nos desafios da sociedade na efetiva promoção da cidadania. Este foi o enfoque que a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu no encontro de capacitação dos novos promotores.  Atenta a proposta de ação efetiva do MP,  a programação aconteceu no dia 08, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A atividade aproxima as promotorias e os movimentos sociais.

Participaram do evento 42 (quarenta e dois) novos promotores, equipe do INSEA, representantes das cooperativas e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e do Movimento Nacional do Povo da Rua (MNPR), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB (Comissão de Justiça e Paz), Centro Mineiro (CMRR), Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis  (CNDDH) e  Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA).

IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO

A capacitação dos novos promotores faz parte do projeto do curso de ingresso da Promotoria de Minas Gerais. No encontro, os promotores têm contato com as diversas áreas de atuação do MP.  Segundo Paulo César Vicente de Lima, promotor coordenador da Cimos, “a ideia é sensibilizar os colegas para que tenham proximidade com os movimentos sociais, aliados e parceiros .” Definida pelo promotor coordenador como um “choque de realidade”, o curso promove um aprofundamento dos cenários com seus desafios para uma melhor atuação. Para Dr. Paulo, ao conhecer a realidade, “o promotor precisa contribuir para a transformação social onde vai atuar”.

Em relação ao fim dos lixões e a implementação efetiva da Política Nacional de Resíudos Sólidos (PNRS), o coordenador da Cimos reflete que o MP tem papel importante, e estará nesta empreitada junto às diversas promotorias temáticas. Dr. Paulo cita os projetos e parcerias do MP nas questões socioamibientais, e enfatiza os Procedimentos Sociais (Props), onde a promotoria se aproxima das associações e cooperativas para fortalecer os catadores e incentivar a implementação da coleta seletiva. “Priorizar a efetividade e eficácia do Reciclando Oportunidades, que faz parte do plano geral do MP”,  é destacado por ele como trabalho fundamental para os novos promotores.

DIREITO COM  CIDADANIA 

Luciano Marcos, diretor do Insea, enfatizou, em sua fala de apresentação institucional, a necessidade de afirmação permanente dos direitos dos catadores de materiais recicláveis.  Esta compreensão precisa estar alinhada com a atuação do MP como defensores dos direitos e cidadania. Luciano defendeu a coleta seletiva como a melhor tecnologia de gestão de resíduos. “É preciso que ela se transforme em política pública nos municípios”, declarou.

Advertindo para a necessidade de eficácia das leis na promoção da inclusão social, a Ir. Cristina Bove (Coordenadora Nacional da Pastoral do Povo da Rua) ressaltou a necessidade de que o MP esteja atento a voz dos excluídos.  Os promotores devem refletir a distância entre a Constituição Federal e as leis, declarou Ir. Cristina no que se refere a criação de mecanismos para promoção de justiça social.   “Temos que inventar e até mesmo reinventar  as coisas – inclusive o Direito, para que ele se torne justo”,  conclamou a coordenadora da Pastoral.

No encontro – apresentaram a experiência, história, avanços e desafios dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais: Gilberto Warley da Associação dos Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis de Contagem(ASMAC), Madalena Duarte (Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda.(Coopert) de Itaúna, Neli Medeiros da Cooperativa Solidária  dos Recicladores e Grupos  Produtivos do Barreiro e Região (COOPERSOLI) e Valdete Firmino (Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monvelade (ATLIMARJOM)

Matéria produzida por Antônio Coquito, jornalista e assessor de comunicação do INSEA.

Crédito Foto: Neli Medeiros