Representantes do ORIS reúnem com Ministério Público

Representantes do Observatório da Reciclagem Inclusiva Solidária (ORIS), membros do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) e do Instituto Sustentar, participaram de uma audiência com o Procurador Geral do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bitencourt, com o objetivo de valorizar e reafirmar a importância do trabalho do Ministério Público no monitoramento do marco legal da gestão dos resíduos sólidos.

O encontro fez parte da programação da semana Lixo Zero e contou com a presença do Coordenador Sênior do Projeto Lixo Zero no departamento de Meio Ambiente em São Francisco/ EUA, e do Diretor Executivo da Rede Lixo Zero Europa, Joan Marc.

O procurador Carlos André recebeu das mãos do representante do MNCR Luís Henrique da Silva e do Diretor Presidente do INSEA, Luciano Marcos da Silva, um kit com um material pedagógico produzido para capacitar os gestores públicos para a gestão de resíduos sólidos. Esse material será utilizado pelo INSEA, o MNCR e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em cursos focados nos sistemas de gestão de resíduos, oferecendo conhecimento técnico e operacional para implantação de programas de coleta seletiva solidária nos municípios.

“Este trabalho do Ministério Público, visa não só punir os gestores pelo descumprimento da nossa legislação, mas, principalmente, garantir a construção de soluções. O INSEA e o MNCR têm no Ministério Público um parceiro de primeira hora para o seu trabalho”, ressalta Luciano Marcos. Ainda segundo Luciano, a construção do diálogo interinstitucional possibilita a contribuição de uma agenda de apoio aos municípios que enfrentam dificuldades gerenciais pela ausência de quadros técnicos e de projetos voltados para a destinação correta dos resíduos.

O Ministério Público já demonstrou a boa vontade em apoiar o avanço da valorização dos catadores de materiais recicláveis e a adequação dos municípios em relação à destinação final dos resíduos sólidos. “Quando necessitamos de melhorar as condições de trabalho buscamos o auxílio do Ministério Público que contribui para avançarmos. Um exemplo recente são os carrinhos motorizados que conseguimos recentemente, facilitando o trabalho dos catadores. Sem falar do ganho em relação ao avanço na política dos resíduos sólidos”, disse Luís Henrique.

O procurador Carlos André reforçou que o Ministério Público está de portas abertas para atuar junto aos parceiros no avanço da resolução deste grave problema ambiental e social. “Conte conosco para prosseguir com o trabalho. Estamos nos estruturando para melhor atender neste âmbito que é tão importante para a nossa sociedade”, disse o Procurador.

Os convidados da Rede Lixo Zero, Kevin Drew e Joan Marc, apresentaram soluções que vêm sendo implementadas nos Estados Unidos e no continente europeu e que podem servir de bons exemplos para a realidade dos nossos municípios.