CATADORES DE RESÍDUOS: PARTE DA SOLUÇÃO

Projeto Cataforte investe R$ 200 mi em cooperativas pelo país

Entrega de caminhões para cooperativas (foto) é uma das ações do Projeto Cataforte. Imagem: Reprodução/Portal Resíduos Sólidos

Difícil não falar do problema do lixo no Brasil sem lembrar os catadores de materiais recicláveis. Eles chegam a percorrer 30 km ao dia e puxam cerca de 400 kg em suas carroças, proibidas em várias cidades. Sobrevivem com um ou dois salários mínimos por mês em situação de extrema pobreza, morando próximo da rua e lixões, presentes em 50% dos municípios, segundo dados oficiais.

Esses trabalhadores urbanos, cujo número pode variar entre 300 mil e um milhão, segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), são o reflexo da desigualdade social e dos erros na política para resíduos sólidos. Aos poucos essa triste realidade é modificada pelo Projeto Cataforte que já capacitou e assessorou 11 mil catadores em 20 estados.

“Mas foi muito mais”, explica Daniela Metello, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC), órgão ligado à Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela gestão do programa. O Cataforte é fruto de uma parceria entre o Governo Federal e o Banco do Brasil.

Em julho foi anunciada a terceira etapa do programa, chamada “Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias”, investirá até R$ 200 milhões para empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, promovendo a inclusão social desses trabalhadores na sociedade e também inserindo e agregando valor às cooperativas no mercado da reciclagem e na cadeia de resíduos sólidos.

Mais de 11 mil catadores foram capacitados pelo programa. (Imagem: Divulgação/ Itaipú Binacional)

Organizar, fortalecer e crescer

Talvez o principal problema das cooperativas seja a informalidade. Sem a regularização junto aos órgãos competentes fica ainda mais difícil alcançar o reconhecimento e apoio do Poder Público. “A primeira etapa do Cataforte trabalhou nisso, existiam redes que não eram inteiramente regularizadas. Foi dado assessoramento na formalização e também na organização da gestão como todo. É um grande desafio”, explica Daniela.

Atualmente 250 empreendimentos solidários de 35 redes de cooperativas espalhadas pelo país receberam e continuam recebendo assistência técnica. Em contrapartida, segundo Ian Libardi Pereira, advogado do escritório Pinheiro Pedro Advogados (PPA), “o investimento deve ser voltado para a capacitação e equipamentos, senão nossas taxas de reciclagens vão continuar sendo ínfimas”.

Ou seja, era preciso investir em logística e equipamentos, e esse foi o foco da segunda etapa do Cataforte. “Depois iniciamos a elaboração das redes de logística e a entrega de caminhões de coleta, transporte e distribuição de resíduos. São 140 caminhões no país e, além disso, oferecemos planos de capacitação em logística”, salienta Metello. Nessa etapa, o BNDES e a Petrobras atuaram como parceiros.

Na opinião de Libardi, no entanto, falta ainda uma melhor articulação entre esses investimentos. “Alguns o Governo Federal já fez, as demandas estão sendo dialogadas com os catadores, mas existem casos, como em Goiás em que deixaram cooperativas só com a capacitação e outras só com equipamentos. O investimento tem que ser simultâneo, senão vai subutilizar potencial humano e material”, comenta.

Metello reconheceu as falhas de direcionamento dos recursos: “Muitas vezes dávamos um e não dávamos outro”. Segundo a coordenadora do CIISC, nessa terceira etapa do Cataforte, o enfoque será a integração entre capacitação e aparelhamento das cooperativas. “Agora juntamos quem no governo federal trabalha com assessoramento, capacitação, entrega de equipamentos”.

Ainda segundo Daniella, isso se dará por meio de uma integração entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) com o Programa Pró-Catador (Decreto 7.405/10). Dessa forma a FUNASA, o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Banco do Brasil – que desembolsará R$ 170 mi e outros R$ 30 mi em créditos – passam a trabalhar de forma conjunta.

“Juntamos esses dois grandes pés do projeto, para que avancem juntos e os catadores sejam de fato inseridos na PNRS”, completa Daniela. A expectativa é que com as três etapas do Projeto Cataforte em pleno vapor, as cooperativas passem a ser um importante elo na cadeia de logística reversa, um dos pontos centrais da nova política de resíduos sólidos. Mas o caminho ainda é longo.

Catasampa, cooperativa que atua em três regiões de São Paulo (foto), uma das beneficiadas pelo Projeto Cataforte. Imagem: Reprodução/Cataforte

Luta contínua

“Nós sabemos bem que, infelizmente, só o marco legal não é suficiente no Brasil”, afirma Ian Libardi, que acompanha de perto o lado social da questão do lixo. Para ele, a sociedade e a burocracia governamental ainda não conseguiram enxergar um lugar para os catadores. “As pessoas não tem noção da função deles, muitos tecnocratas os colocam em galpões, mas eles querem mais”.

E esse “mais” está na verdadeira inclusão dessas cooperativas no serviço de limpeza pública. “Estão formalmente, mas não de fato. A questão está neles atuarem juntos aos órgãos públicos […] Eles querem trabalhar e receber pelos serviços de coleta. A partir do momento que eles assinam o contrato, tudo regulado, eles vão poder atuar”, argumenta Libardi.

Mas é fato que muita coisa já mudou. Desde em meados dos anos 1980, com o Centro de Apoio ao Povo da Rua da Pastoral do Povo da Rua de Belo Horizonte (MG), o setor se mobiliza fortemente. Em 2001 foi realizado o I Congresso Nacional de Catadores, que reuniu catadores, representantes de movimentos sociais e autoridades. Uma segunda edição do evento foi realizada dois anos mais tarde, com grande sucesso.

A grande vitória veio já em 2002 quando o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu a atividade, dando aos catadores de materiais recicláveis todos os benefícios e amparos de qualquer trabalhador. “Os catadores estão numa posição mais confortável hoje porque a sociedade sabe que eles existem”, constata Ian Libardi.  Agora eles buscam como se incluir nessa sociedade.

“A finalidade dos catadores é a inclusão social. Se eles passam a serem empresas, eles descaracterizaram sua figura legal. Uma coisa é tirá-lo da informalidade, o que se busca agora é ele ser equipado com caminhões, com centro de triagem, tudo isso pra garantir uma eficiência, como empreendedor. Mas ele não será empreendedor que recebe lucro e pró-labore”.

Os catadores de materiais recicláveis foram considerados por muito tempo “a parte do problema”. Será necessário muito mais tempo e esforço para que eles sejam parte da solução. Da questão do lixo nas cidades e da crônica indiferença que assola a nossa sociedade.

Fonte: Ambiente Legal